Atuações da FRM BRASIL

Concessões florestais

A Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas trouxe uma profunda reforma da política florestal pública no Brasil. Criou as concessões florestais, áreas correspondendo à seguinte definição: "delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado".

Conforme esta nova estratégia florestal, as Unidade de Manejo Florestal (UMF) liberadas pelo Governo Federal ou pelos Estados, são confiadas aos concessionários para um período de máximo de 40 anos, em contrato. Graças à clara definição dos direitos e deveres do concessionário, o sistema de concessão florestal traz fortes garantias a longo prazo, tanto para a empresa florestal (garantia de matéria prima, segurança dos investimentos, quadro legal e certificação) e para a sociedade civil (luta contra o desmatamento e aquecimento global, oferta de madeira legal, oportunidade de trabalho e desenvolvimento social local).

A FRM BRASIL propõe a seus Clientes/Parceiros, um apoio técnico exclusivo, para desenvolver seu projeto florestal nas unidades de concessões florestais.

Sendo desenvolvido em 3 grandes etapas:

1. Análise detalhada das Unidades de Manejo Florestal (UMF)

Para cada lote de concessão florestal, a FRM BRASIL realiza um Relatório Técnico Analítico, apresentando todas as características biofísicas, socioeconômicas, técnicas e financeiras das UMF’s componentes do lote de concessões no Edital, permitindo a empresa avaliar seus interesses em participar do processo de licitação e optar para a UMF mais adequada aos critérios técnicos e financeiros da empresa.

2. Proposta sob medida no objetivo de ganhar a licitação

A FRM BRASIL em conjunto com a empresa define precisamente o seu perfil, identificando claramente suas capacidades atuais e perspectiva futura (espécies de interesse, mercados, possibilidades de transformação e diversificação, etc.). A partir desses dados, a FRM BRASIL com sua ferramenta própria irá modelar as características da proposta, elaborando e avaliando os impactos técnicos e financeiros que a empresa obterá com a proposta, objetivando maximizar as chances de ganhar a licitação, minimizando os riscos.

3. Acompanhamento do processo da licitação

A FRM BRASIL disponibiliza para as diferentes fases de abertura e julgamento das propostas do processo de licitação, um apoio técnico para compreender os resultados da Comissão Julgadora, as propostas e as reações dos participantes concorrentes e dos mesmos e definir eventualmente uma estratégia jurídica de contestação por meio de impugnação, caso houver necessidade.

A partir da aquisição do ativo florestal, a FRM BRASIL se posiciona ao lado de seu cliente a longo prazo, para a gestão e a valorização florestal, respeitando os critérios técnicos e financeiros.

Baixe a apresentação Concessões Florestais da FRM BRASIL.


 

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